O carnaval é um período de festas que gera muita alegria e economia. Essa observação se dá não só pelos momentos de diversão dos participantes carnavalescos que vibram ao som de músicas e marchinhas, mas também pelo resultado na geração de renda que beneficia o pequeno comerciante, como o vendedor ambulante, bem como os grandes empresários, como os fabricantes de bebidas alcoólicas e os empresários do ramo de shows artísticos.

E essa geração de renda, seja para o pequeno empreendedor, seja para os empresários, é muito importante para a economia brasileira, especialmente para os municípios em que ocorrem os eventos festivos.

Mas, não é demais lembrar que tradicionalmente esse período festivo é lastreado de tristeza para muitos lares brasileiros por causa dos milhares de sinistros que ocorrem no trânsito, levando, em muitos casos, condutores e passageiros à morte.

É óbvio que não é o Carnaval em si que propicia tal tristeza (até porque em outros períodos festivos também ocorrem inúmeros sinistros no trânsito), mas o conjunto de ações como a falta de conscientização da população, a falta de política pública de educação, de fiscalização e até mesmo a falta de infraestrutura viária adequada que se existissem poderiam reduzir os sinistros no trânsito.

Só para contextualizar, segundo a Agência Brasil, no ano passado houve 3.855 acidentes de trânsito, com 194 mortes e mais de 3,1 mil feridos, decorrentes de situações envolvendo embriaguez ao volante nas rodovias federais. Esses dados se referem apenas ao período de Carnaval e são oriundos da PRF que é um órgão fiscalizador de trânsito nas rodovias e estradas federais do nosso país.

Ainda nesse contexto, estimasse que no Brasil anualmente morrem em torno de 40 mil pessoas decorrentes de acidentes no trânsito. O número não é exato porque o próprio Sistema Nacional de Trânsito, através dos seus respectivos órgãos executivos e de fiscalização (PRF, DER, DETRAN, SMTT) não tem um sistema de estatística eficiente e confiável – e isso também é um entrave que dificulta a geração de políticas públicas eficientes nessa área.

E por causa dessa falta de estatísticas eficientes que os órgãos responsáveis pela fiscalização no trânsito, assim como aqueles responsáveis pela infraestrutura rodoviária estadual ou municipal, escondem o real número de sinistros no trânsito – inclusive aqueles que resultam em mortes.

Essa preocupação em analisar dados estatísticos confiáveis tem o objetivo de implementar políticas públicas não só de fiscalização e punição, mas também de educação e conscientização no trânsito, além da melhoria da infraestrutura das vias públicas,  resultando na efetiva redução de mortes e sinistros, inclusive nos períodos festivos como no Carnaval.

No Sertão Sergipano, como todos sabem e costumam observar nas redes sociais, há um número de mortes altíssimo nas vias estaduais e nas vicinais: são pessoas, humanos, conterrâneos, vizinhos ou até mesmo familiares, pai, mãe, filhos, primos, sobrinhos e tantos outros em diversos graus de parentesco que partem por falta de uma política pública eficaz que priorize à vida e o bem estar dos usuários do trânsito com a adequada mobilidade urbana.

E enquanto as políticas públicas idealizadas não chegam, resta para os pobres mortais, condutores de veículos, passageiros e transeuntes, empregar os preceitos universais de bom senso e de boa conduta para contribuir com as campanhas gerais de  “paz no trânsito” e  “se beber, não dirija” na tentativa de não aumentar os sinistros de trânsito neste Carnaval.

Marcos Belarmino Santos e Resende
Advogado OAB/SE - Especialista em Direito de Trânsito