O dia 08 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. É um dia de reflexão e simboliza a luta histórica das mulheres por uma sociedade mais justa, pela igualdade de gênero, pela equidade salarial, pelo combate à violência contra a mulher e pela conquista de mais espaços de poder e decisão na sociedade.

No Brasil, uma das mais importantes conquistas das mulheres foi a garantia do direito ao voto feminino que ocorreu em 1932. De lá para cá, elas não só podem votar mas também podem ser votadas. E decidir eleições com o voto democrático significa ocupar espaços que transformem a realidade que ora é patriarcal.

No sertão sergipano, incluindo aí os municípios que fazem parte do alto sertão (Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre, Poço Redondo, Canindé, Porto da Folha, Gararu e Nossa Senhora de Lourdes), bem como aqueles do médio sertão (Itabi, Graccho Cardoso, Feira Nova, Cumbe, Aquidabã e Nossa Senhora das Dores), há uma marcante atuação delas no campo político que culminam no aumento das participações femininas em cargos de Prefeitas, Vereadoras e Secretárias municipais.

Do resultado das eleições de 2024, extrai-se que nos 13 municípios do alto e do médio sertão foram eleitas 05 Prefeitas, correspondendo a 38% do total de cargos de prefeitos e prefeitas da região.  Estão nesta lista de vitoriosas as prefeitas Luana Oliveira em Nossa Senhora da Glória, Gilzete Matos em Gararu, Gabriella Sá em Itabi, Ana Helena em Aquidabã e Ianna de Dr Thiago em Nossa Senhora das Dores.

Se comparado às eleições majoritárias de 2020, houve um avanço significativo de cerca de 150% tendo em vista que naquele ano apenas 02 mulheres chegaram à vitória para o executivo municipal (Glória e Gararu). 

O resultado das eleições proporcionais de 2024 mostra que o percentual de mulheres eleitas vereadoras é menor se comparado ao percentual de prefeitas. Foram eleitos 135 parlamentares e desses apenas 29 são mulheres – o que representa 21% do total de cargos eletivos nas câmaras municipais. 

O município que proporcionalmente mais elegeu mulheres para o legislativo foi Porto da folha com 04 vereadoras de um total de 11 vagas, representando um percentual de 36%. E o município que não apresentou avanço na eleição para vereadoras foi Itabi, onde não foi eleita parlamentar do gênero feminino nesta última legislatura.

Em 2020, por sua vez, foram eleitas 19 mulheres vereadoras nessa região do sertão, enquanto que em 2024 foram 29 – um aumento em torno de 50%, havendo, dessa forma, claro avanço na conquista feminina nos espaços de poder para legislar.

Como resultado dessa participação feminina nas eleições, pode-se observar alguns avanços que estão ocorrendo nas gestões públicas com a participação de mulheres titulares de cargos de Secretárias municipais.

Com base nos Portais da Transparência e em redes sociais dos municípios do sertão, observa-se que existem cerca de 155 secretarias municipais. Destas, cerca de 48 são ocupadas por mulheres, o que representa um percentual de quase 30% do total de secretarias. Como exceção, o município de Cumbe tem 14 Secretarias, sendo 08 Secretárias (57%).

Ainda, se observado de forma mais apurada, apenas os municípios de Porto da Folha e o de Cumbe possuem estruturas de Secretarias Municipais de Políticas Públicas para as mulheres. Esses municípios saem na frente no desenvolvimento regional em consonância com as políticas Estadual e Federal.

E só para lembrar, a competência dessas importantes Secretarias Especiais é de elaborar, coordenar, organizar e implementar políticas públicas para as mulheres que promovam a igualdade de gênero, a autonomia e a garantia dos direitos das mulheres, atuando de forma integrada com os demais órgãos e entidades das administrações municipais e/ou organismos de outras esferas de poder.

Assim, através de uma simples análise diante dos dados apresentados acima é possível comprovar que a população sertaneja avançou na conquista de espaços de poder e decisão por mulheres, seja através das eleições de prefeitas e vereadoras, seja através de nomeações de mulheres em Secretarias municipais. Todavia, a correspondente implementação de políticas públicas almejada não é automática porque sofre muita resistência dos setores patriarcais.

Portanto, que nesse Dia Internacional das Mulheres os sertanejos possam não só parabenizar as sertanejas pelas vitórias alcançadas (a vitória não é apenas ocupar cargo, mas lutar por novas conquistas cotidianamente), mas também possam somar esforços para que os números apresentados acima cresçam em cada município, dia após dia, objetivando o desenvolvimento da sociedade e à igualdade de direitos entre homens e mulheres. 

Marcos Belarmino Santos e Resende

Advogado, militante político e sertanejo.